No artigo anterior, vimos como a ausência de planejamento patrimonial pode gerar perda, discórdia e desperdício. Foram quatro histórias reais de famílias que deixaram para depois o que deveria ter sido feito em vida ? e pagaram caro por isso.

Quando não planejar deixa de ser uma opção, as famílias buscavam organizar seu patrimônio familiar com testamentos ou com doações em vida. Testamentos não evitam o inventário; doações transferem o controle patrimonial para filhos, genros noras e, muitas vezes, até mesmo para o poder judiciário.

Então, as famílias bilionárias que construíram suas fortunas no meio empresarial e que eram atendidas por grandes bancas de advogados, viram na Lei das Sociedades por Ações a chave para organizarem seu patrimônio familiar, por meio de empresas criadas para essa finalidade, com regras claras: quem manda, quem participa, quem apenas herda e com que limites ? evitando improvisos e conflitos futuros.

A holding familiar foi ganhando contornos próprios: uma estrutura jurídica simplificada, muitas vezes sem operação comercial, criada apenas para guardar, organizar e perpetuar o patrimônio familiar. O foco das holdings deixou de ser exclusivamente o controle de grandes corporações, e foi passando a ser usado por grandes empresários preocupados em evitar disputas futuras, proteger seus herdeiros e garantir continuidade.

O sistema de holding familiar permitia dividir o patrimônio em quotas; criar diferentes categorias de participação (com ou sem poder de voto); estabelecer cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade; e, principalmente, estruturar a sucessão em vida, evitando o inventário e seus custos, prazos e riscos.

Nos anos 1990 e 2000, a holding familiar deixou de ser uma ferramenta exclusiva de famílias bilionárias. Começou a ganhar espaço entre médicos, advogados, comerciantes e, especialmente, entre produtores rurais com patrimônio consolidado e filhos em idades diferentes.

Em vez de deixar tudo para ser resolvido após o falecimento, essas famílias começaram a organizar sua sucessão ainda em vida, sem abrir mão do controle. Criaram empresas patrimoniais com regras claras: quem manda, quem participa, quem apenas herda ? e com que limites.

Hoje, a holding familiar é a principal ferramenta de planejamento patrimonial no Brasil entre as famílias que desejam: evitar litígios futuros; proteger o patrimônio de ameaças externas; e assegurar que os filhos recebam aquilo que foi construído com tanto esforço ? sem brigas, sem desperdício e sem surpresas.

Um modelo que saiu dos grandes centros e chegou ao campo

Famílias com atividade de produção rural em seus próprios imóveis enfrentam a fragmentação de suas propriedades a cada geração, em uma verdadeira mortalidade geracional ? leia-se a cada inventário: os custos de produção são inversamente proporcionais ao tamanho das propriedades ? e mais: é muito difícil dividir propriedades rurais de maneira justa, pela própria natureza do relevo, da hidrografia e das áreas de preservação encontradas em cada propriedade.

Por eliminarem a necessidade de fracionar a propriedade, os sistemas de holding familiar mantêm a escala de produção, favorecendo a busca de melhores práticas e maiores resultados. Além disso, permitem a organização do trabalho tanto da porteira para dentro como da porteira para fora, podendo contar com familiares e outros profissionais nos diversos setores do agronegócio.

E para a sua família? Como essa estrutura pode funcionar?

A holding familiar não é um produto de prateleira, com modelos que servem para qualquer família, qualquer patrimônio e quaisquer objetivos; tampouco deve ser confundida com ?blindagem patrimonial? ? expressão inadequada para o que se busca com essa estrutura. Sua elaboração é complexa, detalhada, e sempre feita sob medida ? conforme os valores, o perfil e os objetivos de cada família. É uma ferramenta jurídica poderosa em que cada passo e cada cláusula tem sua finalidade e seu momento mais adequado para se executar.

Conclusão

Ao profissional de holding familiar não basta conhecimento jurídico e acompanhamento dos movimentos do fisco: é preciso que compreenda os impactos das relações interpessoais envolvendo os familiares e agregados, os objetivos daquela família e a caracterização dos diversos cenários que possam vir a acontecer, para que a estrutura construída seja firme, sólida e estável.

Na próxima semana, vamos conhecer os erros mais comuns nos sistemas de holding familiar.

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Sobre o autor

Piraju Borowski Mendes é sócio fundador da PBCA Planejamento, que tem a missão de elevar a conscientização e a prática do planejamento patrimonial entre as famílias brasileiras. Coronel da reserva do Exército Brasileiro e membro Platina do Time Holding Brasil, exerce a atividade de consultoria aplicada ao planejamento patrimonial das famílias. É Doutor em Ciências Militares, por notório saber; Especialista em Direito Imobiliário Extrajudicial e Especializando em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial. Dedica-se ao estudo e elaboração de holdings familiares desde 2021, seguindo a metodologia de planejamento patrimonial que emprega como ferramenta o sistema de holding familiar.