No artigo anterior, vimos como a ausência de uma estrutura adequada pode levar à perda de vínculos, de tempo ? e de patrimônio.
Antes de dar início a qualquer estrutura de planejamento patrimonial familiar, é preciso compreender qual o caminho mais adequado a seguir, que pode ser ou não um sistema de holding.
Nesse ponto, sem o diagnóstico de um especialista, a família pode incorrer em dois potenciais erros: constituir uma holding que não resolve o seu problema ou deixar de constituir uma holding que resolve o seu problema.
Os detalhes a considerar na constituição e manutenção desses complexos sistemas demandam largo estudo e atualização constante. Portanto, seria temerário esperar que o diagnóstico fosse determinado pelo cliente.
Ao contrário: em uma Sessão de Viabilidade, com a maior riqueza de detalhes, o cliente vai explicar ao especialista a sua situação e a sua intenção para, ao final, obter do especialista o diagnóstico de ser ou não viável prosseguir.
Formação familiar
Inicialmente, o cliente apresenta ao especialista a sua formação familiar: as datas de nascimento, casamento, separação, divórcio, óbito, união estável de fato, união estável de direito, filhos dentro do casamento e fora dele, filiações socioafetivas, relacionamentos conjugais de cada filho, profissões e atividades de todas as pessoas da família, netos, aptidões, interesses e relacionamentos entre os familiares.
Além dos dados civis e familiares, também é importante que o cliente relate com honestidade eventuais situações que possam afetar o exercício da vida civil ? ainda que sejam delicadas.
De outro lado, é preciso pontuar quem são as pessoas que exercem atividades empresárias, artísticas ou autônomas, cujos êxitos e reveses podem vir a contribuir para o crescimento e para a redução do patrimônio familiar.
Eventuais ações judiciais, de qualquer natureza, contra as pessoas da família devem ser apresentadas ao especialista nessa oportunidade. Qualquer detalhe omitido pode levar a um diagnóstico incorreto.
Formação patrimonial
Concluída a apresentação da formação familiar, o cliente passa então a descrever sua formação patrimonial: as datas de aquisição de bens, se são particulares ou comuns ao casal, se estão gravados com alguma cláusula restritiva, se estão alienados, penhorados ou hipotecados ? e a que título; que uso vem sendo dado aos bens (particularmente imóveis).
Não menos importante é que o cliente apresente a sua intenção para o futuro do patrimônio, o que pode determinar estruturações completamente diferentes para cada caso.
Dores do cliente
Cada cliente que procura um especialista em holding familiar tem uma dor que pretende resolver. Pode ser a dor dos elevados custos do inventário... ou a dor de imaginar que seus filhos briguem por causa de patrimônio... ou a dor de imaginar que a propriedade que tanto suor lhe custou conquistar e manter precise ser vendida ou venha a ser dividida, perdendo capacidade de produção em escala.
Alguns clientes chegam com a expectativa de que o patrimônio fique totalmente imune aos riscos empresariais ou familiares. Ainda que desejem uma ?blindagem patrimonial?, o que o sistema oferece é proteção ? e proteção nunca é absoluta.
A dor do cliente também pode estar ligada ao amparo de filhos especiais... como ficariam eles após a sua partida? Filhos com dificuldade de encontrar a prosperidade... filhos que não saberiam (no seu entender) dar bom uso ao patrimônio... enfim: o que os clientes que nos procuram têm em comum é um profundo amor por seus filhos e netos, a quem desejam transmitir seu legado com pouca ou nenhuma perda.
Escuta ativa
O especialista vai empregar a técnica denominada ?escuta ativa?, em que cada detalhe pode ensejar uma investigação mais aprofundada, ensejando perguntas cujas respostas vão conduzir ao diagnóstico.
Diagnóstico
A sessão de viabilidade tem como objetivo o diagnóstico do especialista, que poderá ser:
Negativo, encerrando ali mesmo a intenção de avançar nessa modalidade de planejamento patrimonial, nos casos em que os dados apresentados não permitem o emprego de um sistema de holding familiar para alcançar os objetivos do cliente; ou
Positivo, sugerindo que o cliente avance para o passo seguinte, que chamamos de Croqui Estrutural, que apresenta ao cliente modelos igualmente legais, seguros e adequados à sua realidade, dentre os quais ele poderá escolher o de sua preferência.
Conclusão
A Sessão de Viabilidade é a etapa mais simples ? e, ao mesmo tempo, mais importante ? de todo o planejamento patrimonial da pessoa que pensa em constituir um sistema de holding familiar. É ela que vai sinalizar se haverá ou não os benefícios pretendidos ao organizar o patrimônio por meio desta ferramenta, evitando:
- os desperdícios financeiros de investir em estruturas que não resolvem o problema da família; e
- os prejuízos patrimoniais de não constituir sua holding, caso seja essa a indicação para o seu caso.
Você pode conhecer cláusulas, modelos, tipos de empresa. Pode até já ter visto estruturas montadas por outras famílias, mas nada disso substitui a sua sessão de viabilidade. Ela é o ponto de partida. Sem ela, o risco de errar é grande demais. E esta é, sem dúvida, a maneira mais segura e responsável de começar.
Na próxima semana, vamos mostrar como a estrutura começa a ser desenhada, a partir das informações que emergem dessa primeira sessão. Você verá que o próximo passo não envolve contrato nem empresa ? mas um Croqui Estrutural. Um esboço inteligente, claro e funcional do que poderá vir a ser o modelo ideal para sua família.
???????Piraju Borowski Mendes é sócio fundador da PBCA Planejamento, que tem a missão de elevar a conscientização e a prática do planejamento patrimonial entre as famílias brasileiras. Coronel da reserva do Exército Brasileiro e membro Platina do Time Holding Brasil, exerce a atividade de consultoria aplicada ao planejamento patrimonial das famílias. É Doutor em Ciências Militares, por notório saber; Especialista em Direito Imobiliário Extrajudicial e Especializando em Direito de Família e Sucessões Extrajudicial. Dedica-se ao estudo e elaboração de holdings familiares desde 2021, seguindo a metodologia de planejamento patrimonial que emprega como ferramenta o sistema de holding familiar.
